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Plano com até cinco vidas é alvo de judicialização

Martos e Espinace Advogados • 17/11/2026

Martos e Espinace no Valor Econômico: A crescente judicialização dos planos de saúde contratados por pequenas e médias empresas (PME) com até cinco vidas foi destaque em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.

Para contribuir com a análise do cenário jurídico, nosso sócio Dr. Rodrigo Martos avaliou acórdãos recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre o tema. Segundo o levantamento, nas apelações em que o mérito foi julgado, o entendimento tem sido favorável aos consumidores em contratos de duas a quatro vidas da mesma família. Por outro lado, Rodrigo ponderou que essas ações demandam planejamento, já que os juízes costumam autorizar a revisão apenas no julgamento definitivo, um trâmite que, conforme dados do CNJ em São Paulo, ultrapassa a média de 340 dias entre a liminar e a sentença. 

Confira a matéria completa no portal do Valor Econômico:

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2026/10/05/plano-com-ate-cinco-vidas-e-alvo-de-judicializacao.ghtml

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