Martos e Espinace no Valor Econômico: A crescente judicialização dos planos de saúde contratados por pequenas e médias empresas (PME) com até cinco vidas foi destaque em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.
Para contribuir com a análise do cenário jurídico, nosso sócio Dr. Rodrigo Martos avaliou acórdãos recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre o tema. Segundo o levantamento, nas apelações em que o mérito foi julgado, o entendimento tem sido favorável aos consumidores em contratos de duas a quatro vidas da mesma família. Por outro lado, Rodrigo ponderou que essas ações demandam planejamento, já que os juízes costumam autorizar a revisão apenas no julgamento definitivo, um trâmite que, conforme dados do CNJ em São Paulo, ultrapassa a média de 340 dias entre a liminar e a sentença.
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